Antes de qualquer funcionário ingressar na empresa, deverá ser treinado e estar apto a exercer suas atividades, além de utilizar os equipamentos de segurança que forem necessários para exercê-las.
A contratação de seguro de vida em grupo para os empregados é uma garantia tanto para o empregador como para o empregado em caso de um acidente.
A utilização de equipamento de proteção individual (EPI) e de equipamento de proteção coletiva (EPC) é uma obrigação por parte do empregado, que o empregador deve garantir. O funcionário que não cumprir esta exigência, poderá ser advertido, suspenso, e até demitido por justa causa.
Case
Em um estabelecimento, há uma máquina de difícil operação. Sendo assim, há poucos funcionários que sabem utilizá-la. Na falta do funcionário treinado, foi colocado um outro para operá-la, que, desconhecendo as exigências de segurança, não se calçou adequadamente, não vestiu as luvas e nem se atentou para o piso molhado. Esta inadvertência causou-lhe uma descarga elétrica, que resultou numa parada cardiorrespiratória que o levou ao hospital.
Perguntas e respostas
O que fazer quando um funcionário se acidenta durante o trabalho?
Encaminhar para o atendimento médico e emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A partir do seu retorno ao trabalho, o empregado tem estabilidade de 01 (um) ano e não poderá ser demitido sem justa causa, contudo poderá ser demitido por justa causa, nas hipóteses legais.
O que acontece se o empregado for apanhado com um atestado médico comprovadamente falso?
Poderá ser demitido por justa causa, até porque acabou a relação de confiança que havia no empregado.
O que fazer quando um empregado vem a falecer nas dependências do meio de hospedagem?
Manter a discrição, não fazendo alarme. Comunicar o fato à gerência para que sejam tomadas as providências, chamando a polícia, mantendo o local isolado para que a perícia seja realizada. Importante ressaltar a necessidade da discrição policial no trabalho, para evitar maiores constrangimentos aos hóspedes, funcionários, etc.
A empresa é obrigada a aceitar todo e qualquer atestado médico apresentado pelo empregado?
Não. Todas as regras para a apresentação de atestado médico, prazo, condição, médicos ou clínicas de quem aceita atestado, etc., deverão ser esclarecidas quando do início do contrato de trabalho. Caso a empresa somente aceite atestado de uma determinada clínica ou médico, a empresa deverá proporcionar o acesso a este profissional.
Recomendações
• Forneça todos os equipamentos de proteção individual e coletiva.
• Exija que seus empregados utilizem os equipamentos de segurança (EPI e EPC).
• Evite situações de alarme dentro do hotel.
• Evite comentários sobre acidentes ou outros inconvenientes ocorridos no hotel.
Doenças decorrentes do trabalho
Toda empresa deverá trabalhar no sentido de evitar que o empregado venha a sofrer de doenças decorrentes de suas atividades de trabalho. Como exemplo de doenças ocupacionais, temos as decorrentes do posicionamento, lesão por esforços repetitivos, estresse ou trabalho excessivo (LER/DORT – doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho).
Cuidar dos empregados é cuidar do maior patrimônio da empresa, daí o motivo da utilização de equipamentos que evitem as doenças ocupacionais dos empregados, e ainda a realização de práticas que evitem ou reduzam a ocorrência destas doenças.
Case
Buscando se modernizar, uma empresa efetuou a aquisição de móveis novos para a administração, cozinha, atendimento, etc. Em todos os momentos foram recusados móveis que apresentavam condição mais adequada para evitar danos ao corpo, que custavam um pouco mais caro. Com as sucessivas licenças e atestados médicos, foi contratado estudo de um especialista que verificou a total inadequação das condições de trabalho e recomendou a substituição de parte do mobiliário e a adequação de outra. Toda esta situação gerou um enorme custo financeiro para a empresa.
Perguntas e respostas
As doenças ocupacionais são as mesmas doenças comuns?
Não. As doenças ocupacionais são aquelas que resultam de uma atividade profissional, diferentemente de uma doença comum, que pode ser adquirida por qualquer pessoa, em qualquer situação.
Como será o retorno ao trabalho de uma pessoa com uma doença ocupacional, após o tratamento?
A empresa deverá colocá-la em outra função, que não tenha as mesmas exigências físicas daquela que causou a doença.
Um funcionário que adquiriu uma doença comum tem estabilidade no emprego?
Não. As doenças comuns não concedem ao empregado estabilidade no emprego.
Qual a segurança de um funcionário sem registro na Carteira de Trabalho, num caso de LER/DORT?
Em primeiro lugar, a empresa deve registrar todos os seus funcionários. Mas, se esta situação irregular porventura ocorrer, o empregado não estará recolhendo previdência social e, logo, não terá o necessário atendimento para uma eventual aposentadoria e afastamento temporário.
Recomendações
• Procure oferecer condições favoráveis de trabalho aos seus funcionários.
• Em caso de LER/DORT, recoloque o empregado em função adequada às suas condições físicas.
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